A menos de 10 semanas das eleições, com a realização das convenções partidárias para oficializar as candidaturas aos cargos dos Poderes Executivo e Legislativo a pleno vapor, os principais postulantes à Presidência da República disputam a atenção do eleitorado com promessas de programas sociais que desafiam o ordenamento fiscal.
Depois da aprovação da PEC dos Benefícios, que liberou um montante de R$ 41,25 bilhões na forma de créditos extraordinários para o pagamento de benefícios a camadas mais vulneráveis da população e categorias específicas, o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, já sinalizou que manterá as parcelas do Auxílio Brasil em R$ 600,00 mensais – sinalização também dada alguns dias atrás pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), líder nas pesquisas, que pretende retomar o nome Bolsa Família para o programa.
Especialistas em contas públicas, no entanto, vislumbram uma equação de complexa resolução. De olho nas dificuldades de fechar as contas, o secretário de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, disse que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 será apresentado com o Auxílio Brasil em seu tamanho original, com repasses de R$ 400,00. Neste caso, a discussão sobre a diferença dos R$ 200,00 seria feita posteriormente.
Mas os três candidatos mais bem posicionados nas pesquisas sobre a corrida ao Palácio do Planalto – Lula (PT), Bolsonaro (PL) e Ciro Gomes (PDT) – já avaliam mudanças no arcabouço fiscal do país, o que tem gerado ansiedade no mercado.
Lula e Ciro falam mais abertamente contra o teto de gastos e prometem revogar a regra logo nos primeiros dias de suas gestões. Já Bolsonaro adota outro tom, mirando agentes econômicos e um eleitorado liberal que embarcou em sua campanha em 2018. Mas episódios recentes, como a aprovação da PEC dos Precatórios e mesmo da PEC dos Benefícios, indicam que há pouco espaço para as coisas ficarem como prometido na última eleição presidencial.
Quais são os caminhos alternativos em discussão? Como o mercado deve reagir à expectativa de mais promessas de bondades durante a campanha eleitoral e ataques ao arcabouço fiscal existente? Qual será a herança que receberá o próximo presidente?
É o que discutiremos na edição desta quarta-feira (27) do Timing Político. Participam do programa o cientista político Carlos Melo, professor do Insper; Júnia Gama, analista política da XP Investimentos; e Victor Scalet, analista político e estrategista macro da XP.
NOTÍCIAS DA SEMANA:
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Lula diz que deseja alguém com cabeça política para ministro da Economia:
Para entregar contas no azul, governo pede que Petrobras (PETR4), BB (BBAS3) e mais estatais antecipem dividendos:
Parlamentares dificilmente impedirão Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023, dizem analistas:
Governo vai apresentar Orçamento de 2023 com Auxílio Brasil de R$ 400, diz secretário:
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