A Câmara dos Deputados caminha para aprovar, antes do recesso parlamentar, a PEC dos Auxílios, que cria programas sociais e amplia benefícios já existentes, por meio da abertura de R$ 41,25 bilhões em créditos extraordinários, e institui estado de emergência até o final do ano.
A proposta se tornou a principal aposta do presidente Jair Bolsonaro (PL) para melhorar seus índices de aprovação e ganhar competitividade na corrida eleitoral que se aproxima.
O governo federal corre contra o tempo para concluir a tramitação da matéria e operacionalizar os benefícios, na tentativa de fazer com que seus efeitos sejam percebidos pelos eleitores a tempo do pleito.
A PEC dos Auxílios amplia de R$ 400,00 para R$ 600,00 o valor das parcelas mensais pagas pelo Auxílio Brasil e zera a fila de beneficiários do programa.
Ela também aumenta o valor pago com o auxílio-gás, de modo a garantir a compra de um botijão a cada dois meses para um público de 5,86 milhões de famílias. E institui o “voucher caminhoneiro” para transportadores autônomos, no valor de R$ 1.000,00 mensais.
O texto prevê, ainda, o pagamento de um auxílio emergencial para taxistas devidamente registrados até 31 de maio, até o limite de R$ 2 bilhões, e traz dispositivo para assegurar suplementação orçamentária de R$ 500 milhões ao programa Alimenta Brasil.
Todas as medidas valem apenas até o final de 2022.
Outro dispositivo presente na proposta é a decretação de estado de emergência, em razão da elevação extraordinária e imprevisível dos preços dos combustíveis” e seus impactos sociais. Na prática, o mecanismo serve para driblar a Lei Eleitoral, que veda a criação ou o aumento de benefícios sociais não previstos no Orçamento em ano de eleições.
Apesar dos esforços do governo, cientistas políticos têm dúvidas sobre o potencial impacto da PEC dos Auxílios sobre o projeto à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo a última pesquisa Genial/Quaest, divulgada em 05 de julho, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 55% das intenções de voto em cenário estimulado de primeiro turno entre eleitores com renda familiar mensal de até 2 salários mínimos. Já Bolsonaro é apoiado por 22%.
O grupo, principal beneficiário das medidas em discussão no Congresso, responde por 34% da amostra do levantamento e é o principal responsável pela vantagem de 14 pontos percentuais do petista sobre o atual presidente na simulação de primeiro turno.
Será que Bolsonaro consegue equilibrar a disputa nesta faixa do eleitorado? Quais são as oportunidades e limitações que a PEC dos Auxílios traz para a candidatura do mandatário?
É o que discutiremos nesta edição do Timing Político.
NOTÍCIAS DA SEMANA:
Comissão da Câmara aprova texto-base da PEC dos Auxílios; texto vai a plenário:
Pacheco abre CPI do MEC e outras três comissões, mas investigações ficam para depois das eleições:
Risco fiscal, com avanço da PEC dos Auxílios, eleva juro pago pela União:
Congresso derruba 13 vetos presidenciais e restaura leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2:
CPI do MEC terá impacto moderado na campanha de Bolsonaro à reeleição, caso ocorra antes do pleito, dizem analistas políticos:
Lula tem 45% das intenções de voto e Bolsonaro soma 31%, diz pesquisa Genial/Quaest:
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