O presidente Jair Bolsonaro propôs, nesta semana, ressarcir parcialmente, até o fim do ano, os Estados, caso os governadores aceitem zerar o ICMS cobrado sobre o diesel e o gás de cozinha. Bolsonaro também se comprometeu a zerar o PIS, Cofins e a Cide incidentes sobre a gasolina e o etanol.
A medida foi entendida no meio político como uma pressão adicional do presidente sobre os governadores e parlamentares pela aprovação de um projeto de lei complementar que estabelece um teto de 17% para a alíquota de ICMS sobre os combustíveis (o agora famoso PLP 18).
A proposta encontra-se em tramitação no Senado Federal e enfrenta resistência dos governadores, que reclamam de perdas de arrecadação e dos possíveis impactos da medida sobre o financiamento de políticas públicas em educação. O tema ganhou contornos eleitorais ainda mais claros ao longo da semana e será o foco da conversa do Timing Político de hoje, com Júnia Gama, analista de política da XP, Carlos Melo, cientista político e professor do Insper, e Renato Meirelles, presidente do Instituto Locomotiva.
Notícias da semana:
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Bolsonaro dobra aposta em pressão sobre governadores para colher dividendos eleitorais:
Plano de Bolsonaro para zerar ICMS sobre diesel e GLP enfrenta riscos jurídicos, dizem advogados:
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