O governo da Argentina gerou forte indignação ao publicar uma nova regulamentação que classifica a deficiência intelectual utilizando termos considerados arcaicos e discriminatórios, como “idiota” e “imbecil”. A mudança foi divulgada no Boletim Oficial pela Agência Nacional de Deficiência e afeta a concessão de pensões por invalidez laboral. O decreto categoriza pessoas com diferentes graus de deficiência intelectual com base em sua capacidade de realizar atividades cotidianas, como ler, escrever e manejar dinheiro. O documento define “idiotas”, por exemplo, aqueles que não conseguem ler ou escrever e não vivem de forma independente, enquanto “imbecis” são descritos como capazes de realizar tarefas rudimentares.
Essa nova classificação foi copiada de uma regulação de 1998, que já havia sido reformulada para se alinhar com normas internacionais de direitos das pessoas com deficiência. A Argentina, como signatária da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, tem obrigação legal de respeitar diretrizes que promovem a inclusão e a dignidade dessa população. Organizações de direitos humanos e instituições que representam pessoas com deficiência criticaram a mudança como um retrocesso grave, argumentando que reforça estereótipos prejudiciais e ignora os avanços na compreensão da deficiência como uma questão social. A Associação Civil pela Igualdade e Justiça e outras ONGs já protocolaram um pedido formal para que o governo revogue a norma.
Até o momento, o governo argentino não se manifestou oficialmente sobre as críticas. A expectativa é que a ONU e outras entidades internacionais cobrem esclarecimentos sobre a decisão.
#argentina #governo #indignação
————-
Tenha controle dos seus gastos com esta planilha gratuita do InfoMoney.
Baixe grátis aqui: https://inf.money/HkKzU8QXye
