A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou, nesta quarta, 12 de fevereiro, a Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos com condenações por corrupção confirmadas na segunda instância. O projeto, que recebeu o apoio do governo do presidente Javier Milei, foi aprovado com 144 votos a favor e agora segue para o Senado, onde enfrentará resistência, especialmente do kirchnerismo, que detém a maioria. A aprovação da lei gerou polêmica, porque pode barrar a participação da ex-presidente Cristina Kirchner nas eleições legislativas de outubro. Kirchner foi condenada a seis anos de prisão em um caso de corrupção e sua condenação já foi confirmada, o que a tornaria inelegível caso a lei seja aprovada.
Atualmente, a legislação argentina só impede candidatos com condenações confirmadas pela Suprema Corte, um processo que pode ser demorado. A nova regra, se aprovada, permitirá que uma condenação em segunda instância seja suficiente para barrar candidaturas, desde que a decisão ocorra até 180 dias antes das eleições. Enquanto o governo celebra a aprovação, os aliados de Cristina Kirchner denunciam a proposta como uma tentativa de “perseguição política”. A discussão no Senado será crucial para o futuro político de Kirchner e de outros potenciais candidatos afetados pela nova legislação.
Outras informações:
————-
Tenha controle dos seus gastos com esta planilha gratuita do InfoMoney.
Baixe grátis aqui: https://inf.money/HkKzU8QXye
